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Orientações legais a empregados e empregadores sobre direitos, obrigações, contratos de trabalho, condições de trabalho, horas extras, férias, licenças, salários, entre outros.

Sócio fundador do escritório Romário Gaspar Advogados em 2014, é advogado formado em Direito pela Faculdade CNEC de Unaí, é Especialista em Direito do Trabalho, e ajuda pessoas a conseguirem receber seus direitos trabalhistas.
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Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
EXCELENTE Com base em 18 avaliações Publicado em Zanza DeclararTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento e atenção disponibilizada, parabéns pelo bom atendimento.Publicado em Anne DiasTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Melhor advogado, atencioso demais !Publicado em HELOÍSA diasTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. BOM dia, venho aqui deixar meus parabéns ao meu advogado Dr,Romário Gaspar de Araújo, fui recomendada por uma terceira pessoa e graças a Deus estou gostando do trabalho dele, um grande profissional,humildade e que entendi das necessidades de cada pessoa, só tenho a agradecer, obrigada Dr,Romário por está me acompanhando 🙏🙏🙏assim como fui indicada eu também surper recomendo precisando de um profissional honesto e que resolve seus problemas, pode confiar,.Deus te abençoa com muitas bênçãos, e mais trabalho 😁😁🙏🙏Publicado em Irineu BarbosaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento, um trabalho excelente. Recomendo.
Atendimento Médico: O trabalhador tem direito a tratamento médico imediato.
Estabilidade Provisória: Pode ter estabilidade no emprego por um tempo após o retorno.
Benefícios Previdenciários: Pode receber auxílio-doença e outros benefícios em caso de incapacidade.
Reabilitação Profissional: Pode receber apoio para voltar a trabalhar após lesões graves.
Indenizações: Pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais.
Informações: Tem direito a informações sobre riscos e prevenção.
Acompanhamento Médico: Pode ser acompanhado por médicos e peritos.
Salário Garantido: Deve continuar recebendo salário durante afastamento.
Comunicado de Acidente (CAT): O empregador deve emitir o CAT para iniciar os procedimentos.
Em casos de acidentes de trabalho, é importante buscar a orientação de um advogado especializado para garantir que todos esses direitos sejam devidamente cumpridos e proteger os interesses do trabalhador.
O assédio moral no ambiente de trabalho é um comportamento prejudicial e repetitivo que visa humilhar ou intimidar alguém. Se você estiver passando por isso, seus direitos podem incluir um ambiente de trabalho seguro, proteção contra retaliação ao denunciar, possíveis ações legais e compensação por danos. Verifique as políticas internas da empresa, documente os incidentes e considere consultar um advogado especializado em direito do trabalho para orientação específica.
O aviso prévio é um período de antecedência que um empregador ou empregado precisa dar quando deseja encerrar um contrato de trabalho. Pode ser trabalhado, onde o empregado continua trabalhando por um período reduzido com benefícios de horário ou folgas, ou indenizado, onde o contrato é encerrado imediatamente com pagamento correspondente. Geralmente, o aviso prévio é de 30 dias, mas pode variar conforme a legislação e a situação de cada caso.
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